^{Notícia publicada em 12/12/2018}

No DOC de 12/12/2018, foram publicadas as seguintes Instruções Normativas dispondo sobre diretrizes para elaboração do Calendário de Atividades e Organização das Unidades da Rede Municipal de Ensino em 2019:

Página 15
Instrução Normativa SME nº 22, de 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da RME para o ano de 2019.

Página 17
Instrução Normativa SME nº 23, de 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da RME, para o ano de 2019.

Página 18
Instrução Normativa SME nº 24, de 11 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a organização e elaboração do calendário de atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da rede indireta e parceira, para o ano de 2019.

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