...licada em 18/01/2021no doc de ... 16 ... /01/2021, página 22, foi publicado o comunicado sme nº 004, de 15 de janeiro de 2021, referente à abertura de processo seletivo e formação do cadastro de reserva de secretário acadê...

Data: 18/01/2021

...iro de 2021processo sei nº 60... 16 ... .2021/0000047-1 altera membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos ...

Data: 14/01/2021

... 20 do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020, altera os decretos nº 59.283, de 2020, e nº 59.337, de 7 de abril de 2020, bem como dispõe sobre parcerias e concessões com o setor privado.página 5portaria sf nº...

Data: 08/01/2021

...bos do decreto nº 59.283, de ... 16 ... de março de 2020. esta suspensão não se aplica: i - aos atendimentos presenciais para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal; ii - às li...

Data: 08/01/2021

...icípio de são paulo.página ... 16 ... portaria nº 1 /sgm-seges/2021delega competências aos coordenadores da coordenação de administração e finanças - caf, da coordenação de gestão de saúde do servidor - cogess e da ...

Data: 07/01/2021

...iro de 2021processo sei nº 60... 16 ... .2020/0109651-9 - vitor de almeida sampaio, chefe de gabinete do prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso i, alínea "b", do decreto 58.696, de 3 de abril de 2...

Data: 06/01/2021

...la portaria sme nº 7.882, de ... 16 ... de outubro de 2019.página 28resolução conjunta nº 006/cmdca-sp/2020dispõe sobre as alterações da regulamentação de serviços de acolhimento institucional ou familiar de crianças...

Data: 05/01/2021

...io faria, sob o protocolo nº ... 16 ... 397/2020, que trata do expediente de representações em face do edital de credenciamento sme/coserv/dial - numel nº 002/2020, promovido pela secretaria municipal de educação - sme, que...

Data: 05/01/2021

...pecial de comunicação, vaga ... 16 ... 373. § 1º o chefe de cerimonial, os servidores responsáveis pelo núcleo de acompanhamento e vistorias estratégicas - nave, os servidores responsáveis pela elaboração dos informativ...

Data: 01/01/2021

...ado no diário oficial no dia ... 16 ... /12/2020, página 76.decreto nº 65.437, de 30 de dezembro de 2020estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. leia na integra a publicação...

Data: 31/12/2020

...io instituído pelas leis nº ... 16 ... .119, de 13 de janeiro de 2015, nº ... 16 ... .122, de 13 de janeiro de 2015, nº ... 16 ... .193, de 5 de maio de 2015, e nº ... 16 ... .414, de 1º de abril de 20... 16 ... ; viii - na ocorrência de aposentadoria ou fal...

Data: 29/12/2020

...a (incluído pela lei nº 13.7... 16 ... /2018), no § 5º do art. 5º, no art. 53 e no art. 59 (alterado pela lei nº 12.796/2013), todos da lei federal nº 9.394/1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben); ...

Data: 29/12/2020

... - ptrf. portaria sme nº 6.0... 16 ... , de 23 de dezembro de 2020 dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as unidades de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino fundamental e...

Data: 28/12/2020

...ceiros - ptrf.portaria nº 6.0... 16 ... , de 23 de dezembro de 2020 - smedispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as unidades de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino fundamen...

Data: 24/12/2020

...notícia publicada em 24/12/2020 no diário oficial do estado do dia 24/12/2020, página 01, foi publicado o decreto nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do plano são paulo, disciplina excepci...

Data: 24/12/2020

...erta/ com data referência de ... 16 ... /11/2020. art. 3º a aplicação dos recursos disponibilizados por meio do "ptrf - ensino médio", deverá ser resultado de decisão conjunta da equipe gestora, conselho de escola e assoc...

Data: 23/12/2020