Autorização dos pais/responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais

Geral - 14/05/2018

Autorização dos pais/responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais

^{Notícia publicada em 14/05/2018}

Foi publicada no DOC de 12/05/2018, página 14, a Portaria SME nº 4.152, que dispõe sobre a autorização dos pais ou responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

O atendimento em Saúde nas UEs será decorrente de Programas ou Projetos específicos cuja adesão do educando dependerá de autorização específica dos pais/responsáveis, concedida para cada ação programada, de acordo com as suas especificidades e terá duração, exclusivamente, para o ano em curso.

Leia na íntegra a Portaria.

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