Geral - 02/10/2014
Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de São Paulo
Realizou-se em 27 de setembro de 2014, na Câmara Municipal de São Paulo, a última Audiência Pública relativa ao PME. Em 2014, seis Audiências foram promovidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para discutir o PL Substitutivo ao PL 415/2012, que "Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo".
O tema: Financiamento, Gestão Democrática e Regime de Colaboração - foi apresentado pelo Prof. Rubens Barbosa de Camargo (FEUSP).
Segundo informações da Mesa, a pretensão é concluir o trabalho de relatoria até 30 de outubro de 2014. Novas sugestões poderão ser apresentadas ao Relator da Comissão de Educação, até o dia 7 de outubro de 2014.
A tramitação: Comissão de Educação Cultura e Esportes; Comissão de Finanças e, depois, ao Plenário da Câmara. A Câmara tem prazo para aprovar o PL até julho de 2015, segundo o PNE. Até lá, o Executivo pode enviar um outro PL à Câmara, poderá haver PLs substitutivos elaborados por outros Vereadores e/ou apresentação de emendas. Até o dia da votação final, o PME está aberto a sugestões/alterações.
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