^{Notícia publicada em 11/06/2018}

A Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio, cuja realização estava programada para 08.06.2018, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, não se realizou. Manifestantes contrários à Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017), sob palavras de ordem, ocuparam, parcialmente, o espaço destinado ao público e, integralmente, o espaço destinado à composição da mesa diretora dos trabalhos.

Diante de tal situação, um dos dirigentes dos trabalhos anunciou o cancelamento da Audiência Pública da Região Sudeste.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para todas as crianças, jovens e adultos em escolas de educação básica de todo o Brasil.

Para tanto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) promove audiências públicas que acontecem nas cinco regiões do país. Durante as audiências, os mais diversos segmentos da sociedade têm oportunidade de oferecer suas contribuições.

As audiências não têm caráter deliberativo, mas são essenciais para que os membros do CNE possam elaborar um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

Presente ao evento, pressupondo que o maior volume das discussões estariam concentradas no ensino médio regular/profissionalizante, a APROFEM procurou ater-se ao atendimento dispensado aos alunos com deficiência atendidos no ensino médio e quais seriam as demandas apontadas pelas próprias Unidades, pois delas seria portadora na Audiência Pública. O contato foi tentado com as oito EMEFEMs, mas efetivamente conseguido com apenas quatro das Unidades.

Segue, abaixo, o cronograma das Audiências Públicas para 2018: