Geral - 26/01/2017
O Comunicado COGEP-GAB nº 006/2017, publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 25/01/2017, página 22, contém a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor - DESS (atual COGESS) para fins de: exames médicos periciais de ingresso, concessão de licenças médicas, caracterização de acidente e doença do trabalho, avaliação de readaptação funcional, aposentadoria por invalidez, concessão de isenção de imposto de renda, pensão mensal e salário família.
É importante observar sempre o contido nesses protocolos porque eles são os fatores que embasam, por exemplo, a decisão do perito para a concessão (ou não) de licença médica para o servidor, ou de outros benefícios que dependem do DESS (atual COGESS).
Arquivo | Download |
---|---|
Comunicado COGEP-GAB nº 006/2017 | Clique Aqui |