Atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo DESS

Geral - 14/12/2015

Atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo DESS

O Comunicado COGEP-GAB nº 021/2015, publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 12/12/2015, página 25, contém a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS) para fins de: exames médicos periciais de ingresso, concessão de licenças médicas, caracterização de acidente e doença do trabalho, avaliação de readaptação funcional, aposentadoria por invalidez, concessão de isenção de imposto de renda, pensão mensal e salário família.
É importante observar sempre o contido nesses protocolos porque eles são os fatores que embasam, por exemplo, a decisão do perito para a concessão (ou não) de licença médica para o servidor, ou de outros benefícios que dependem do DESS.

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