Geral - 14/07/2021
Atribuições periódicas
Notícia publicada em 14/07/2021
No DOC de 14/07/2021, página 11, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 28, de 13 de julho de 2021, que estabelece procedimentos para a realização das atribuições periódicas e revoga o Artigo 9º da Instrução Normativa SME nº 05/2021.
Para participar do processo de escolha/atribuição previsto na Portaria SME nº 6.476/2015, no âmbito da Diretoria Regional de Educação - DRE, o professor deverá estar exercendo suas funções presencialmente.
Será objeto de atribuição no âmbito da DRE o agrupamento, classe ou bloco de aula vacanciado ou disponibilizado por período igual ou superior a 30 (trinta) dias.
Atenção! A regência do professor submetido ao regime de teletrabalho nos termos do Decreto nº 59.283/2020, não será objeto de atribuição.
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