^{Notícia publicada em 30/12/2020}

No DOC de 30/12/2020, página 05, foi publicada a Resolução nº 02/CGIPMIPI/2020, de 29 de dezembro de 2020, que aprova e institui o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Neste mesmo DOC, também foram publicadas as seguintes Portarias referentes ao protocolo:

Página 05
Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 19, de 29 de dezembro de 2020
Detalha o instrumento da jornada de ofertas básicas, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 06
Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 20, de 29 de dezembro de 2020
Detalha o instrumento de integração para acesso, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 07
Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 21, de 29 de dezembro de 2020
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Página 09
Portaria Conjunta SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS nº 22, de 29 de dezembro de 2020
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à gravidez na adolescência, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.

Consulte.