Geral - 12/06/2023

APROFEM participa de Audiência Pública contra o confisco dos 14%

Notícia publicada em 12/06/2023

A APROFEM participa, na tarde desta segunda-feira, 12/06, junto com outras Entidades do Fórum, de audiência pública para debater o tema "Confisco de Aposentados e Pensionistas Municipais".


Esta audiência, que acontece na Câmara Municipal e é promovida pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, tem como objetivo discutir, especificamente, a cobrança de 14% sobre o valor dos proventos que ultrapassam um salário mínimo, em favor da Previdência Municipal, destacando também o corte da isenção de contribuição àqueles aposentados com doenças graves, que passaram a contribuir nas mesmas proporções.

Cobrar de aposentados e pensionistas esse valor exorbitante se caracteriza como um confisco de proventos, inadmissível e absolutamente desnecessário para o equilíbrio atuarial.

Em breve mais informações. Aguarde!


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