Geral - 12/02/2015
APROFEM envia ofício ao Secretário da Educação sobre urgência na resolução de problemas em acúmulo de cargos e situações correlatas
Ofício nº. 006/2015
Excelentíssimo Senhor Secretário
Solicitamos que V. Exa. se digne adotar todas as medidas possíveis, a partir do Vosso compromisso com a otimização dos recursos humanos da Rede Municipal de Ensino e do poder discricionário próprio do Vosso cargo, para assegurar a acomodação das inúmeras situações de acúmulo de cargos docentes e de tantas outras correlatas, que afligem nossos valorosos Profissionais de Educação neste início de ano letivo.
Ponderará V. Exa. ser inconveniente para o Ensino Municipal continuarmos perdendo Profissionais que só conseguem escolher vaga em regiões inacessíveis em relação aos respectivos domicílios e/ou das Unidades Educacionais onde já são detentores de outro cargo, restando situações potenciais de ilicitude de acúmulo ou até mesmo de desempenhar suas atribuições de um único cargo, com flagrante e incompatível prejuízo econômico.
A APROFEM sugere, s.m.j., diretrizes assecuratórias de aproveitamento dos Profissionais nessa situação em Unidades onde possam atuar, em caráter excepcional e/ou precário, em atividades próprias do cargo (docência / módulo / recuperação / projetos / etc.), sem prejuízo daqueles que detém lotação definitiva nessas Unidades.
Nas Unidades longínquas, de difícil acesso e/ou horários incompatíveis, onde tenham escolhido vaga e não conseguirão exercer suas atividades, seja suprimida a necessidade de liberação do profissional prejudicado e assegurada a agilidade na contratação de outros profissionais da própria região, em caráter temporário, como reza a legislação, garantindo-se que não ocorra prejuízos à equipe discente.
Além dessas sugestões emergenciais, ansiamos por discutir outras medidas nas Mesas de Negociação, a exemplo de concursos que prevejam dois tipos de listas classificatórias: gerais e regionalizadas.
Seguem, em anexo, apelos e depoimentos dos Profissionais que formalizaram o pedido da nossa intercessão, para os quais pedimos urgência no encaminhamento de soluções e reversão de eventuais atos decorrentes da desesperança gerada pela gravidade da situação, onde ainda não tenha havido solução. A esses somar-se-ão outros, que pedimos vênia para encaminhá-los enquanto ainda se fizer necessário.
Ofício Protocolado em 11/02/2015
Ofício Protocolado em 11/02/2015
Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Gabriel Benedito Isaac Chalita
Digníssimo Secretário Municipal de Educação - São Paulo
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