^{Notícia publicada em 02/08/2018}

No DOC de 02/08/2018, página 15, foi publicada a Portaria Conjunta SME/SMS nº 02, de 1º de agosto de 2018, que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação das crianças matriculadas nas Unidades de Educação Infantil do Sistema de Ensino como medida de proteção à Primeira Infância.

As Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, que realizam o atendimento regular às crianças da Primeira Infância, deverão solicitar aos pais e/ou responsáveis, a carteira de vacinação atualizada das crianças no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula e na primeira quinzena do mês de agosto. No caso de não recebimento, as Unidades Educacionais deverão notificar os pais e/ou responsáveis sobre a necessidade da entrega, reforçando a importância da imunização e fornecendo os endereços das Unidades Básicas de Saúde mais próximas para agendamento de triagem.

Consulte, na íntegra, a Portaria: