Geral - 27/09/2018
Aposentadoria na SME
Notícia publicada na Edição Setembro/Outubro 2018 do Jornal APROFEM
Quando questionada pela APROFEM quanto à excessiva demora na apreciação de expedientes de benefícios (evolução funcional etc.),a SME informou ter priorizado a tramitação das solicitações de aposentadorias, atualmente apreciadas e publicadas em tempo considerado razoável.
Para proceder a tramitação dos pedidos de aposentadoria dos servidores por Processo Eletrônico foi publicada a Instrução Normativa SME nº 12 (DOC 21/08/2018, pág. 11), que institui o formulário "Análise da vida funcional para fins de aposentadoria", traz outras orientações relevantes e determina que "os requerimentos de aposentadoria dos servidores da SME serão formalizados por meio de Processo Eletrônico, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir de 28/09/2018".
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