Geral - 18/06/2021
Ampliação de atendimentos no Berçário I e II
Notícia publicada em 18/06/2021
No DOC de 18/06/2021,página 13, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 21, de 17 de junho de 2021, que acrescenta parágrafo ao Artigo 13 da Instrução Normativa SME nº 36/2020, conforme segue:
Instrução Normativa SME nº 36, de 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas - 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da Rede Parceira.
"Art. 13.
...
§ 3º Excepcionalmente, o número de atendimentos no Berçário I e no Berçário II poderá ser ampliado em até 2 (dois) bebês, nas regiões onde houver demanda e enquanto durar a situação de emergência em função da pandemia".
Consulte.
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