Geral - 07/02/2019

A APROFEM NA SME

Notícia publicada em 07/02/2019

A presidência da APROFEM foi recebida em audiência, na noite do dia 05 de fevereiro, pelo novo Secretário Municipal de Educação da Capital, sr. João Cury Neto.

Na ocasião, além da apresentação formal da Entidade, o sr. Secretário recebeu a Pauta Geral de Reivindicações 2019 da APROFEM.

Dentre os demais assuntos tratados, destacaram-se:

  • O pedido de apoio para que sejam retomadas as reuniões das Mesas de Negociação do SINP:
    - Mesa Central, para tratar dos reajustes dos pisos salariais do QPE para 2018 e 2019, além da Pauta Unificada concebida pelo Fórum de Entidades Representativas;
    - Mesa Setorial de Negociação - Educação, para abordagem das demandas do Ensino Municipal, presentes na mencionada Pauta Geral de Reivindicações.
  • As demandas emergenciais abordadas na Reunião:
    - Solicitação de revisão da Lei nº 14.660/07, com destaque para Evolução Funcional, PDE, Gratificação de Local de Trabalho, Módulos de Servidores; PEA;
    - Chamadas de concursados e realização de novos concursos;
    - Suprimento de material e produtos para as UEs;
    - Entrega de material escolar e uniforme escolar;
    - EJA;
    - Inclusão;
    - Usufruto dos recessos de inverno e verão para os Profissionais em exercício nas UEs;
    - Proteção à saúde e contra a violência que afeta os servidores em exercício nas UEs, e a sua relação com os índices de absenteísmo;
    - Acomodação de Profissionais em Unidades diversas (acessibilidade/compatibilidade de horários);
    - Redução de alunos por classe/turma/agrupamento;
    - Modulação/Reversão da terceirização de serviços, priorizando a Rede Direta e servidores concursados;
    - Atribuições dos Servidores - desvios de função;
    - Retificação do Calendário Escolar, assegurando dispensa de ponto aos Profissionais das DREs e de órgãos centrais da SME para as atividades à distância do Espaço Formação (na 4a feira de Cinzas);
    - Modulação na implantação de inovações tecnológicas (SGP).


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