ÁREA DO
FILIADO
Geral - 07/06/2023
Notícia publicada no Jornal APROFEM - Edição Maio/Junho 2023
A Edição Mar/Abril 2023 do Jornal APROFEM trouxe matéria com o mesmo título acima, contendo teor de documento entregue e relato de encaminhamentos decorrentes da reunião entre a APROFEM e a Secretaria Municipal de Gestão, com ênfase na "solicitação de providências urgentes em relação aos servidores municipais não efetivos, transferidos do RPPS para o RGPS, e que se encontram desassistidos, muitos com comprometimento da sua saúde e subsistência".
A estratégia da Entidade foi a de solicitar ao IPREM uma cópia do Termo de Convênio firmado entre o IPREM (RPPS) e o INSS (RGPS), buscando identificar a responsabilidade pela negligência/desatenção que relegou ao desamparo ("limbo") profissional quase 1.000 profissionais, desligados do IPREM e temporariamente não assumidos pelo INSS (Período de Carência!). Impossibilitados de afastar-se para licenças médicas, por exemplo, e sendo descontados por não exercerem suas funções ... enfermos!
Após diversas cobranças da APROFEM, o IPREM enviou a seguinte resposta:
Incontinente, a APROFEM cobrou a PGM, recebendo a seguinte resposta:
Configurada a situação de impasse, com a evasividade das respostas recebidas, a APROFEM acionou a sua Assessoria Jurídica para avaliação do tratamento judicial do caso, buscando urgentes reparos e eventuais indenizações.
Alessandra