• Portaria SGM 03, de 12 de janeiro de 2026
  Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS, conforme especifica.

Documento: 148845528

• Portaria nº 001/SEGES/2026
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos endereços das unidades administrativas dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta do Município de São Paulo, para fins de atualização dos sistemas de informação relacionados à gestão de pessoas, e dá outras providências.

Documento: 149252695

• Portaria SME nº 487, de  12 de janeiro de 2026
  Altera o Anexo Único constante da Portaria SME nº 11.322, de 2025, que constitui Comissão Técnica Especial de Avaliação, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os conjuntos pedagógicos integrados de apoio à aprendizagem, no âmbito do Edital de Pré-qualificação SME nº 01/2025.

Documento: 149233633

• Coordenação de Promoção à Saúde Relação de CIPAS
  A partir desta publicação, as unidades de URH - Unidade de Recursos Humanos e SUGESP - Supervisão de Gestão de Pessoas devem realizar o cadastro dos Membros da CIPA; Ocorrências; Reuniões e Participantes das Reuniões das suas respectivas CIPAs nas telas do SIGPEC - Módulo RH - Menu Outros Módulos - Item CIPA.

Documento: 149251929

• Comunicado nº 5, de 12 de janeiro de 2026
  Redistribuição a título precário dos titulares de cargo de supervisor escolar para exercício em diretoria regional de educação diversa da lotação súmula de escolha de local de exercício.

Documento: 149252379

• Modalidade Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto Implementação do Programa Conexões Musicais, que abrange o ensino da música de forma teórica e prática.

Documento: 149189135

• Edital 001/26
  Edital de notificacao de lancamentos novos, revistos ou complementares dos impostos predial e territorial urbano.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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