• Lei n.º 18.387, de 9 de janeiro de 2026
  Altera a Lei Municipal n.º 16.518, de 22 de julho de 2016, para assegurar e ampliar o direito de ingresso e permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência em locais de uso público ou privado no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Documento: 149171375

• Instrução Normativa SME n.º 3, de 9 de janeiro de 2026
  Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.

Documento: 149132994

• Comunicado n.º 01/2026-DRH DATA: 09/01/2026
  Assunto: Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. 

Documento: 148993570

• Despacho - INTERESSADO: IBMEC Educacional Ltda.
   Assunto: Requerimento de alteração de descontos e modalidades de ensino.

Documento: 149152743

• Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Consiste na oferta de Curso optativo em Educação Integral e Direitos Humanos: Identidade, Convivência Democrática e Participação Social para Rede Municipal de Educação/RMESP.

Documento: 149167941

• Acordo de Cooperação Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Consiste na conjugação de esforços para a implementação do PROJETO "Rumo ao Molar dos 100 anos", visando oferecer atendimento odontológico e promover atividade educativa sobre saúde bucal.

Documento: 149170432

• Comunicado SME n.º 3, de 08 de janeiro de 2026
  Republicado por conter incorreções no DOC de 09/ 01/2026. Concurso de Ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - relação de vagas.
• Comunicado SME n.º 4, de 08 de janeiro de 2026
  Republicado por conter incorreções no DOC de 09/ 01/2026. Concurso de ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental II e Médio - relação de vagas.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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