• Portaria n.º 03/SEGES/2026
  Dispõe sobre as contratações de serviços de transporte no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo e estabelece normas complementares à execução do Decreto nº 63.424, de 23 de maio de 2024.

Documento: 148913928

• Portaria SMC.G n.º 03, de 06 de janeiro de 2026
  Denomina Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental “Ana Maria de Almeida Camargo”, da Biblioteca Mário de Andrade, o setor que reúne, trata e organiza toda a documentação referente às atividades praticadas pela Biblioteca Mário de Andrade em seus 100 anos de existência, e dá outras providências.

Documento: 149031233

• Despacho Autorizatório
  Interessado: Fernando Padula Novaes, RF 883.923.9 Assunto: Afastamento para missão internacional. 

Documento:149091182

• Despacho Coordenadoria de Gestão de Pessoas SME
  Evolução funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação.

Documento: 149075975

• Termo de colaboração
  Objeto do Contrato O presente Termo de Colaboração Consiste na conjugação de esforços visando a execução de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Documento: 149086860

• Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Declaro encerrado, por denúncia motivada, o Acordo de Cooperação n.º 11/2025, mantido com a Organização da Sociedade Civil Instituto Península.

Documento: 149092545

• Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Consiste na oferta de Curso optativo em Educação Integral e Direitos Humanos: Identidade, Convivência Democrática e Participação Social para Rede Municipal de Educação/RMESP.

Documento: 149074092

• Comunicado SME n.º 3, de 08 de janeiro de 2026.
  Concurso de ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I relação de vagas.

Documento: 149074421

• Comunicado SME n.º 4, de 08 de janeiro de 2026.
  Concurso de ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Ensino Fundamental II e Médio relação de vagas.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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