Documento: 148888653

• Lei n.º 18.381, de 7 de janeiro de 2026
  Autoriza a implantar o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa do Município de São Paulo e dá outras providências.

Documento: 147318832

• Decreto n.º 64.898, de 7 de janeiro de 2026
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de equipamento educacional.

Documento: 147318482

• Decreto n.º 64.899, de 7 de janeiro de 2026
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, necessários à implantação de equipamento educacional.

Documento: 148647893

• Despacho Deferido
  Assunto: Afastamento para tratar de assuntos particulares. DESPACHO I - CONSIDERO AUTORIZADO e convalido o afastamento do senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.

Documento: 149005959

• Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Visa a oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer e da operação das instalações e equipamentos dos CEUs que integram o BLOCO CENTRO-LESTE, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos, nos termos do Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP. Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO BACCARELLI.

Documento: 149007094

• Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Oferecer atividades aos finais de semana em 10 (dez) Escolas Municipais de Ensino Fundamental do - BLOCO NOROESTE. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO-SME/SP Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO BACCARELLI.

Documento: 149022454

• Termo de colaboração Órgão Secretaria Municipal de Educação – SME
  Objeto do Contrato Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças. Nome do Contratante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP. Nome do Contratado (entidade parceira) INSTITUTO BACCARELLI.

Documento: 149009945

• Edital n.º 23/2025/SMC/CFOC/SFC/PJMC
  A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, torna público o resultado do Sorteio Público das inscrições realizadas entre 17/10 e 27/11/2025 e aptas para convocação.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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