• Portaria n.º 10 de 13 de janeiro de 2026
  Resolve: Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

Documento: 149279756

• Comunicado SME n.º 6, de 13 de janeiro de 2026
  13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0 Divulga o calendário das Sessões Ordinárias - 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Documento: 149326111

• Instrução Normativa SME n.º 5, de 13 de janeiro de 2026
  Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.

Documento: 149288579

• Portaria SMT.SEMTRA n.º 003, de 13 de janeiro de 2026
  Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.

Documento: 149318884

• Edital de Credenciamento Síntese 
  Autorizo a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar empresas jurídicas para fornecimento de material escolar individual aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Documento: 149319140

• Edital de Credenciamento Síntese (Texto do Despacho)
  AUTORIZO a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar as empresas interessadas em fornecer uniforme escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Documento: 149215230

• Câmara de conciliação de precatórios
  Informa o RESULTADO DO JULGAMENTO dos recursos das propostas de acordo em precatórios alimentares sem prioridade e outras espécies do lote de julho, nos termos do Edital 01/2025. 

Documento: 149318234

• Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto O presente Aditamento tem a finalidade de ampliar os módulos de Professor Regente de Classe Hospitalar Vinculada do Hospital Infantil Menino Jesus.

Documento: 149325808

• Comunicado SME n.º 7, de 13 de janeiro de 2026.
  Concurso de ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Ensino Fundamental II e Médio - português retificação da relação de vagas.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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