Geral - 14/01/2026

Diário Oficial - 14/01/2026

Documento: 149320350
  • Portaria n.º 10 de 13 de janeiro de 2026
    Resolve: Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

Documento: 149279756

  • Comunicado SME n.º 6, de 13 de janeiro de 2026
    13 DE JANEIRO DE 2026. SEI 6016.2026/0002039-0 Divulga o calendário das Sessões Ordinárias - 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Documento: 149326111

  • Instrução Normativa SME n.º 5, de 13 de janeiro de 2026
    Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.

Documento: 149288579

  • Portaria SMT.SEMTRA n.º 003, de 13 de janeiro de 2026
    Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.

Documento: 149318884

  • Edital de Credenciamento Síntese 
    Autorizo a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar empresas jurídicas para fornecimento de material escolar individual aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Documento: 149319140

  • Edital de Credenciamento Síntese (Texto do Despacho)
    AUTORIZO a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar as empresas interessadas em fornecer uniforme escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Documento: 149215230

  • Câmara de conciliação de precatórios
    Informa o RESULTADO DO JULGAMENTO dos recursos das propostas de acordo em precatórios alimentares sem prioridade e outras espécies do lote de julho, nos termos do Edital 01/2025. 

Documento: 149318234

  • Acordo de Cooperação Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
    Objeto O presente Aditamento tem a finalidade de ampliar os módulos de Professor Regente de Classe Hospitalar Vinculada do Hospital Infantil Menino Jesus.

Documento: 149325808

  • Comunicado SME n.º 7, de 13 de janeiro de 2026.
    Concurso de ingresso para provimento dos cargos vagos da classe dos docentes Professor de Ensino Fundamental II e Médio - português retificação da relação de vagas.

 

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