...t. 1º ficam prorrogados até ... 3 ... 0 de junho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos nos seguintes dispositivos do decreto nº 59.28... 3 ... , de 16 de março de 2020:i - no inciso vii do artigo 12;ii - no artigo 20,...

Data: 18/05/2020

...izado pela lei nº 12.490, de ... 3 ... de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de são paul...

Data: 17/05/2020

...adotado pelo decreto nº 59.40... 3 ... , de 7 de maio de 2020 foi importante porque tirou de circulação mais de 1 milhão de cidadãos paulistanos, entretanto os índices de isolamento ainda não alcançaram o patamar recomend...

Data: 17/05/2020

...izado pela lei nº 12.490, de ... 3 ... de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.art. 2º revogam-se:a) a portaria smt.gab nº 077, de 17 de março de 2020; eb) a portaria smt.gab n�...

Data: 17/05/2020

...�ão: horas do seminário x 0,... 3 ... 125mais informações, em breve. aguarde!...

Data: 16/05/2020

...ntersecretarial sme/smads nº ... 3 ... , de 19/12/2019, que cria a comissão intersecretarial das ações integradas para o atendimento de crianças e adolescentes. página 27 gerência técnica de capacitação e desenvolvime...

Data: 16/05/2020

...izou 275 expositores, mais de ... 3 ... 0 mil visitantes e quase 6 mil congressistas. devido a sua importância para a área da educação, a aprofem renovou a parceria e será mais uma vez apoiadora da bett educar.bett educar 20...

Data: 15/05/2020

...o de 2020 - smealterar o art. ... 3 ... º da portaria 8.689 de 1... 3 ... /12/2019, que constituiu a comissão especial de avaliação e credenciamento. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 15/05/2020

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Data: 15/05/2020

... publicado o decreto nº 59.40... 3 ... , de 07 de maio de 2020 (com alterações introduzidas pelo decreto nº 59.4... 3 ... ... 3 ... , de 1... 3 ... de maio de 2020), que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no munic�...

Data: 14/05/2020

...ial....

Data: 14/05/2020