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Comunicado nº 626, de ... ... 19 de agosto de 20... ... 19

...ada unidade educacional....

Data: 20/08/2019

Instrução Normativa SME nº 2... ... 1, de ... ... 19 de agosto de 20... ... 19

...leia a instrução normativa na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 19/08/2019

Portaria nº 6.490, de ... ... 16 de agosto de 20... ... 19

...to no artigo 70 do decreto 58.... 1 ... 54/20... 1 ... 8.resolve:art. ... 1 ... º compete aos supervisores escolares, com fundamento no artigo 70, i e vii, do decreto 58.... 1 ... 54/20... 1 ... 8, em todas as diretorias regionais de ensino, proceder à avaliaçã...

Data: 17/08/2019

Instrução Normativa SME nº 20, de ... ... 13 de agosto de 20... ... 19

...iderando: - a lei federal nº ... 1 ... ... 1 ... .947/2009 - que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências; - a lei federal nº ... 1 ... 2.982/20... 1 ... 4 - que altera a lei nº ... 1 ... ... 1 ... ....

Data: 14/08/2019

Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 20... ... 19

... por lei, d e c r e t a: art. ... 1 ... º os artigos 7º, 8º, 9º e ... 1 ... 0 do decreto nº 58.... 1 ... 07, de ... 1 ... º de março de 20... 1 ... 8, passam a vigorar com as seguintes alterações:"art. 7º .....................................................

Data: 31/07/2019

Lei nº ... ... 17.... ... 132, de ... ... 15 de julho de 20... ... 19

...mara municipal, em sessão de ... 1 ... 8 de junho de 20... 1 ... 9, decretou e eu promulgo a seguinte lei: art. ... 1 ... º fica o executivo municipal obrigado a capacitar, através de formações específicas, os profissionais de educação das...

Data: 16/07/2019

Instrução Normativa SME nº ... ... 18, de ... ... 10 de julho de 20... ... 19

... e, considerando: - a lei nº ... 1 ... 5.4... 1 ... 0/20... 1 ... ... 1 ... , que institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos na cidade de são paulo; - o decreto nº 58.426/20... 1 ... 8, que regulamenta a lei...

Data: 11/07/2019

Decreto nº 58.840, de 3 de julho de 20... ... 19

...ação, aprovado pela lei nº ... 1 ... 6.27... 1 ... , de ... 1 ... 7 de setembro de 20... 1 ... 6, considerando a lei estadual nº ... 1 ... 5.667, de ... 1 ... 2 de janeiro de 20... 1 ... 5, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos esta...

Data: 04/07/2019

Decreto nº 58.839, de 3 de julho de 20... ... 19

... por lei, d e c r e t a: art. ... 1 ... º fica instituído o Índice de desenvolvimento da educação paulistana - idep, com o objetivo de monitorar a evolução dos indicadores do ensino fundamental na rede municipal de ensino....

Data: 04/07/2019

Decreto nº 58.805, de ... ... 17 de junho de 20... ... 19

...eridas por lei, decreta: art. ... 1 ... º o inciso iii do parágrafo único do artigo 5º do decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 5º ...........................................

Data: 18/06/2019

Lei nº ... ... 17.... ... 109, de 4 de junho de 20... ... 19

...mara municipal, em sessão de ... 1 ... 4 de maio de 20... 1 ... 9, decretou e eu promulgo a seguinte lei:capÍtulo i disposiÇÕes preliminares art. ... 1 ... º o presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito...

Data: 17/06/2019

Portaria nº ... ... 1, de 6 de junho de 20... ... 19

...s pelo decreto nº 58.649, de ... 1 ... º de março de 20... 1 ... 9, e com vistas a padronizar a elaboração das solicitações de afastamento de viagens ao exterior de que tratam o artigo ... 1 ... º, inciso vii do decreto nº 48.743/07 e o d...

Data: 06/06/2019

Instrução Normativa SME nº ... ... 14, de 05 de junho de 20... ... 19

...ições legais, resolve: art. ... 1 ... º alterar a alínea "a" e acrescenta o parágrafo único ao artigo 27 da instrução normativa nº 25, de ... 1 ... ... 1 ... de dezembro de 20... 1 ... 8, passando a vigorar com a seguinte redação:"art. 27 .... ...

Data: 05/06/2019

Decreto nº 58.776, de 29 de maio de 20... ... 19

...por lei, d e c r e t a: art. ... 1 ... º os artigos 4º e 7º do decreto nº 53.929, de 2... 1 ... de maio de 20... 1 ... 3, passam a vigorar com as seguintes alterações:"art. 4º a declaração de bens e valores deverá ser apresentada:i - e...

Data: 29/05/2019

Instrução Normativa nº ... ... 13, de 28 de maio de 20... ... 19

...al, a lei municipal nº 8.989/... 1 ... 979 e o decreto municipal nº 43.233/2003 alterado pelo decreto municipal nº 58.697/20... 1 ... 9. resolve: art. ... 1 ... º delegar competência aos diretores regionais de educação para, no âmbito das ...

Data: 29/05/2019

Decreto nº 58.697, de 3 de abril de 20... ... 19

..., d e c r e t a: art. ... 1 ... º o titulo vii do decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003 passa a vigorar com as seguintes alterações: "art. ... 1 ... 43. a apuração de responsabilidade pelas infrações capituladas no a...

Data: 28/05/2019

Portaria SMT.GAB nº 072, de 22 de maio de 20... ... 19

...s pelo decreto nº 57.867, de ... 1 ... 2 de setembro de 20... 1 ... 7;considerando o disposto no decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 20... 1 ... 9;considerando a necessidade de concessão de prazo suficiente para que os usuários possam con...

Data: 23/05/2019

Decreto nº 58.760, de 20 de maio de 20... ... 19

...leia o decreto, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 20/05/2019

Lei nº ... ... 17.089, de 20 de maio de 20... ... 19

...leia a lei, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 20/05/2019

Decreto nº 58.740, de 03 de maio de 20... ... 19

...s por lei, d e c r e t a:art. ... 1 ... º o parágrafo único do artigo 5º do decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 5º ....................................................pa...

Data: 04/05/2019

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Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 20... ... 19

Lei nº ... ... 17.... ... 132, de ... ... 15 de julho de 20... ... 19

Instrução Normativa SME nº ... ... 18, de ... ... 10 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.840, de 3 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.839, de 3 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.805, de ... ... 17 de junho de 20... ... 19

Lei nº ... ... 17.... ... 109, de 4 de junho de 20... ... 19

Portaria nº ... ... 1, de 6 de junho de 20... ... 19

Instrução Normativa SME nº ... ... 14, de 05 de junho de 20... ... 19

Decreto nº 58.776, de 29 de maio de 20... ... 19

Instrução Normativa nº ... ... 13, de 28 de maio de 20... ... 19

Decreto nº 58.697, de 3 de abril de 20... ... 19

Portaria SMT.GAB nº 072, de 22 de maio de 20... ... 19

Decreto nº 58.760, de 20 de maio de 20... ... 19

Lei nº ... ... 17.089, de 20 de maio de 20... ... 19

Decreto nº 58.740, de 03 de maio de 20... ... 19

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Portaria nº 6.490, de ... ... 16 de agosto de 20... ... 19

Instrução Normativa SME nº 20, de ... ... 13 de agosto de 20... ... 19

Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 20... ... 19

Lei nº ... ... 17.... ... 132, de ... ... 15 de julho de 20... ... 19

Instrução Normativa SME nº ... ... 18, de ... ... 10 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.840, de 3 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.839, de 3 de julho de 20... ... 19

Decreto nº 58.805, de ... ... 17 de junho de 20... ... 19

Lei nº ... ... 17.... ... 109, de 4 de junho de 20... ... 19

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Decreto nº 58.776, de 29 de maio de 20... ... 19

Instrução Normativa nº ... ... 13, de 28 de maio de 20... ... 19

Decreto nº 58.697, de 3 de abril de 20... ... 19

Portaria SMT.GAB nº 072, de 22 de maio de 20... ... 19

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