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Data: 13/01/2022

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Data: 12/01/2022

...página 1decreto nº 60.991, de 10 de janeiro de 2022fica concedida até 31 de março de 2022 a carência para o pagamento da retribuição mensal nas hipóteses de permissão de uso de caráter social, a título oneroso...

Data: 11/01/2022

...página 1lei nº 17.731, de 7 de janeiro de 2022retificação da publicação do dia 7 de jeneiro de 2022.página 19portaria sf nº 5, de 7 de janeiro de 2022dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não p...

Data: 10/01/2022

...página 1lei nº 17.731, de 6 de janeiro de 2022estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o município de são paulo e a iniciativa privada.decreto nº 60.989, d...

Data: 07/01/2022

...nal, instituído pela lei nº ... 14 ... .938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2021.decreto nº 60.968, de 28 de dezembro de 2021concede desconto para o pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - ip...

Data: 29/12/2021

...de outubro de 1986, a lei nº ... 14 ... .133, de 24 de janeiro de 2006 e a lei nº 17.673, de 7 de outubro de 2021. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 22/12/2021

...ágina 38portaria nº 7042 de ... 14 ... de dezembro de 2021 - smeos afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 17 da lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da lei 13.500/0...

Data: 15/12/2021