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Instrução Normativa nº 1, de 01 de fevereiro de 2023 - SME
Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular.

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Portaria nº 1.162, de 01 de fevereiro de 2023 - SME
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022.

Portaria nº 1.163, de 01 de fevereiro de 2023 - SME
Atualiza a Portaria nº 2.447, de 09 de março de 2018, instituindo os Festivais Estudantis de Mancala Awelé e Africanidades da Rede Municipal de Ensino.

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Comunicado nº 31, de 01 de fevereiro de 2023 - SME
Divulga as vagas disponíveis nos ceus que serão contemplados com a implantação de clubes de xadrez no ano de 2023, assim como as datas e horários de escolha para mestres de xadrez e instrutores.

Comunicado nº 32, de 01 de fevereiro de 2023 - SME
Calendário de organização dos Festivais referentes ao Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.