Geral - 31/01/2022

Análise Diário Oficial dia 29/01/2022.

Página 1

  • Decreto nº 61.021, de 28 de janeiro de 2022
    Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Travessa dos Sonhos.
  • Portaria nº 22 de 28 de janeiro de 2022
    Nomeia membros para o conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

Página 5

  • Portaria nº 007/SMDHC/2022
    Publicar o Regimento Interno da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, elaborado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Página 13

  • Instrução Normativa SME nº 01, de 18 de janeiro de 2022
    Republicada por conter incorreções no DOC de 19/01/2022, página 12, que dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital - LED.
  • Instrução Normativa SME nº 02, de 18 de janeiro de 2022
    Republicada por conter incorreções no DOC de 19/01/2022, página 12, que dispõe sobre a organização das Salas de Leitura e Núcleos de Leitura.
  • Comunicado SME nº42, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga o Calendário das Sessões Ordinárias - 2022.

Página 18

  • Instrução Normativa SF/SUTEM/DEFIN nº 01, de 28 de janeiro de 2022
    Estabelece procedimentos aplicados ao fluxo de processos de restituições manuais da Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções - DIPED.

Página 20

  • Portaria nº 039/2022 - SMS.G
    Autorizar, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.

Página 21

  • Portaria nº 007/20022 - SMS.G
    Os projetos de prevenção da Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, serão mantidos com ajuda de custo para a realização do trabalho de educação entre pares, não gerando vínculo funcional ou empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins, não se aplicando, ao caso, o disposto na Portaria nº 470/2021/SMS.G.

Página 60

  • Comunicado nº 40, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico na EMEF CEU Jaguare.
  • Comunicado nº 41, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico na EMEF CEU Perus.

Página 62

  • Comunicado nº 4, de 28/01/2022
    Divulga a abertura de inscrição os interessados em compor o cadastro reserva destinado a designação para a função de Professor de Classe Bilingue I, CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO.
  • Comunicado nº 36, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, na CEI Aurindo dos Santos Freire.

Página 63

  • Comunicado nº 35, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, na EMEI CEU Alvarenga.
  • Comunicado nº 38, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, no CEI JARDIM LUSO.
  • Comunicado nº 37, de 28 de janeiro de 2022
    Divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico, no CEI Vereador Higino Pellegrin.

Página 70

  • Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGES
    Convocação para reagendamento de Perícia Médica.
  • Divisão de Perícia Médica
    Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Técnico de Educação CAT 1.
  • Divisão de Perícia Médica
    Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Ensino Fundamental II e Médio CAT 3.
  • Divisão de Perícia Médica - COGESS
    Relação de Candidatos Convocados para Exame Médico de Ingresso para provimento do cargo vago de Assistente Técnico de Educação I.
  • Divisão de Perícia Médica - COGESS
    Relação de Falta de candidatos ao Exame Médico de Ingresso.
  • Divisão de Perícia Médica - COGESS
    Laudos médicos expedidos por COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
  • Edital de Seleção nº 01/2022 - Escola Municipal de Saúde - EMS
    Torna pública por meio deste Edital, as normas para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a formar cadastro de profissionais aptos a prestar serviços de docência para atuar no Programa de Residência Médica em Psiquiatria em Rede.

Página 72

  • Edital nº 04/2022 - Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
    Processo seletivo público simplificado para supervisor de curso, profissional de apoio às atividades acadêmicas e administrativas e professor de ensino técnico, para atuação e formação de cadastro reserva como bolsistas, no âmbito do PRONATEC.

Página 77

  • Fundação Theatro Municipal
    Autoriza a realização do Teste Seletivo do Programa de Formação em Dança de 2022 da Escola de Dança de São Paulo.

Página 78

  • Fundação Theatro Municipal
    Torna público o Edital, que contém as normas para provimento das inscrições do Processo Seletivo 2021 para preenchimento de vagas remanescentes do 1°, 2º, 3º, 4º, 6° e 7º ano do Programa de Formação em Dança.
  • Comunicado nº 39, de 28 de janeiro de 2022
    Ficam abertas no período de 31/01 a 11/02/2022, as inscrições para candidatos a eventual contratação pelo prazo máximo de até 12 (doze) meses para a função de Auxiliar Técnico de Educação, exclusivamente para suprir ausência de titular afastado por licença médica ou em readaptação funcional em caráter temporário.

Página 79

  • SME/COMPS
    Republicação por conter incorreções no DOC de 28/01/2022, PÁG. 79.
  • Edital de credenciamento nº 01/2022
    Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio da Coordenadoria Pedagógica e da Divisão de Educação Infantil, receberá as inscrições para credenciamento de formadores/coordenadores de Projeto para a Educação Infantil - 0 a 3 anos, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, na Coordenadoria Pedagógica (COPED).



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