Página 1

• Lei nº 17.750, de 24 de jeneiro de 2022
  Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
• Lei nº 17.751, de 24 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
• Lei nº 17.752, de 24 de janeiro de 2022
  Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
• Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down
• Lei nº 17.754, de 24 de janeiro de 2022
  Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de São Paulo.
• Lei nº 17.755, de 24 de janeiro de 2022
  Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências.

Página 11

• Portaria SF nº 12/2022
  Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2022.

Página 12

• Portaria SF nº 13, de 24 de janeiro de 2022
  Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.

• Portaria CGM nº 01/2022, de 18 de janeiro de 2022
  Regulamenta o recebimento e o encaminhamento de denúncias no âmbito da Controladoria Geral do Município

• Oportunidades de movimentação de pessoal.

Página 35

• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto em grau de recurso do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Assistente de Gestão de políticas Públicas Nivel 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto em grau de recurso do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Tecnico de Educação CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Leia se como segue e não como constou - DOC 22/01/2022. Concurso Público de Ingresso para Provimento do Cargo Vago de Professor de Educação Infantil.
• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Inapto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.
• Divisão de Perícia Médica
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Professor de Educação Infantil CAT 1.

Página 41

• Despacho do Coordenador SME/COMPS
  Autorizo a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar as empresas interessadas em fornecer uniforme escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.
• Edital de Credenciamento SME/COSERV/DIAL - NUMEL nº 001/2020
  Autorizo a publicação do Edital de Credenciamento com o objetivo de credenciar as empresas interessadas em fornecer material escolar para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Página 58

• Edital de Credenciamento SME/COSERV/DIAL - NUMEL nº 007/2020
  Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de Material Escolar Individual aos Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Página 66

• Prefeitura do Município de São Paulo
  Balanço Financeiro do Exercício 2021.

Página 79

• Diretoria Regional de Educação de Jaçanã/ Tremembé
  Contratação de serviços de Intérprete de Libras para atuar na EMEFM Vereador Antônio Sampaio.
• Diretoria Regional de Educação de Jaçanã/ Tremembé
  Contratação de serviços de Intérprete de Libras para atuar na EMEBS Madre Lucie Bray.
  
  Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.