Informativos - 29/05/2025
SME publica nova Portaria sobre Grupos de Mediação de Conflitos nas DREs
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 29/05/2025, a Portaria SME nº 5.780, de 28/05/2025, que constitui os Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).
A iniciativa está amparada pela Lei nº 16.134/2015, o Decreto nº 56.560/2015 e a Portaria SME nº 2.974/2016, que regulamentam a mediação de conflitos nas escolas da Rede Municipal. Cada grupo será formado por Profissionais das áreas de supervisão, orientação pedagógica, apoio psicológico e gestão educacional.
Os integrantes deverão atuar na prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar e participar de ações de formação continuada oferecidas pela SME. A nova norma também revoga a Portaria SME nº 11.032/2024 e já está em vigor.
APROFEM
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