Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 04/03/2026, a Instrução Normativa SME nº 11 que institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

O Programa tem como foco o combate ao racismo e à xenofobia, por meio da Educação para as Relações Étnico-raciais, e prevê medidas de enfrentamento e prevenção, incluindo a implementação de protocolo específico, o fortalecimento da formação continuada em sintonia com o Currículo da Cidade, a atuação de Comitês Antirracistas, parcerias com espaços museológicos e culturais para ações pedagógicas, além de diagnóstico e autoavaliação participativa voltados à superação de desigualdades educacionais.

E será estruturado nos seguintes eixos:

1. Enfrentamento de casos de racismo, xenofobia e outras ações discriminatórias;
2. Formação continuada;
3. Constituição de Comitês Antirracistas;
4. Itinerâncias antirracistas;
5. Autoavaliação participativa: qualidade da Educação para as Relações Étnico-Raciais na RME.

Consulte a íntegra da publicação.