Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 04/03/2026, o Comunicado SME nº 70, que atualiza o Comunicado SME nº 80/2025, o qual trata das orientações específicas para a organização do plano de ação voltado ao alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.

O plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem dos estudantes deve:

• compor o Projeto Político-Pedagógico de cada Unidade Educacional e ser atualizado ao final do 1º semestre;
• ser construído coletivamente e amplamente divulgado para toda a comunidade escolar;
• ser elaborado com base nos itens presentes no Plano de Metas de Aprendizagem.

Os planos de ação, com as metas estabelecidas por cada UE, deverão ser encaminhados, via SEI, à Supervisão Escolar para análise e homologação até o dia 30/04. Após a homologação, o documento deverá ser compartilhado com a DIPED para subsidiar ações formativas e de acompanhamento.

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