Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 04/03/2026, a Instrução Normativa SME nº 12 que institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na Escola e na Sociedade e estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação.

O Programa tem como objetivos:

• prevenir violências;
• promover ações formativas e espaços voltados à melhoria da qualidade do clima escolar e da convivência entre os integrantes das escolas, das DREs e da SME;
• desenvolver ações que contribuam para a redução das desigualdades;
• promover e acolher o direito à participação de toda a comunidade educativa;
• fortalecer o protagonismo dos estudantes.

As avaliações do Programa serão realizadas de forma coletiva, processual e contextualizada, respeitando a diversidade das trajetórias das escolas e os diferentes estágios de apropriação da proposta.

O Programa EntreNós, bem como sua organização e seu planejamento para implementação, deverá ser apresentado, discutido e avaliado com o Conselho de Escola, ocasião em que será demonstrada sua pertinência para a construção e o fortalecimento de uma convivência cada vez mais ética e democrática, em favor das aprendizagens e do desenvolvimento de todos os estudantes.

Consulte os detalhes da regulamentação do Programa, como implementação, facilitadores, metodologia, organização, material de apoio, atribuição dos profissionais, entre outros, na íntegra da publicação: 

>>> PROGRAMA EntreNós