Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 04/03/2026, a Portaria SME nº 3.144 que constitui o Grupo de Trabalho (GT) “Frequência Escolar”, destinado a elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e a permanência de bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

O Grupo de Trabalho (GT) “Frequência Escolar” será responsável por:

• desenvolver estudos, revisar e integrar normativas, bem como elaborar materiais técnicos que subsidiem a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas a assegurar o acesso e a permanência de bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da RME;
• identificar necessidades de melhoria para fortalecer e realizar o acompanhamento sistemático da frequência de todos os estudantes na RME;
• estabelecer o fluxo completo e as responsabilidades no acompanhamento e no restabelecimento da frequência escolar, incluindo a geração de dados e resultados;
• propor estratégias para garantir o acolhimento e a recomposição das aprendizagens dos estudantes que retornam às Unidades Educacionais após a busca ativa, assegurando sua reintegração e permanência.

O Grupo de Trabalho será composto por técnicos da Secretaria Municipal de Educação e representantes das Diretorias Regionais de Educação. O próximo encontro será em 09/03, das 13h às 15h.

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