A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira, 14 de julho de 2025, a suspensão dos efeitos da Convocação SME nº 5, de 22 de maio de 2025, que havia determinado o afastamento de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino.

A decisão atende à tutela de urgência deferida pela Justiça no processo nº 1000018-57.2025.8.26.0380, e revoga oficialmente a medida que vinha sendo amplamente questionada por Profissionais da Educação e por entidades representativas da categoria, como a APROFEM.

A revogação representa um avanço importante na luta pela valorização da gestão escolar e pela garantia de que decisões que impactam diretamente as Unidades Educacionais sejam tomadas com responsabilidade, diálogo e respeito às trajetórias dos Profissionais da Educação.

A APROFEM reconhece o engajamento e a luta dos servidores da comunidade escolar, que somaram forças às entidades representativas e aos atos organizados em defesa da educação pública e democrática.

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