^{Notícia publicada em 04/07/2020}

Conforme convite recebido de SME, ocorreu, na tarde de 03/07/2020, a primeira reunião com o Secretário Municipal de Educação e as Entidades: APROFEM, SINESP, SEDIN, SINPEEM e SINDSEP, para tratar do retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.

Com a Palavra, o Secretário

Suas palavras começaram pela declaração de que este primeiro encontro serviria para nos ouvir, mais do que para detalhar qualquer proposta de SME e prosseguiram pela definição das premissas que nortearam todas as ações da pasta durante a pandemia e que são:

• Imperativo de Saúde - norteou todas as decisões desde a suspensão das atividades presenciais e norteará a retomada das aulas;
• Legalidade - limitações legais impediram, por exemplo, pagamento de serviço voluntário (MOVA);
• Restrições Orçamentárias - queda sensível na arrecadação gerou grande pressão sobre o orçamento de SME que, para cumprir o necessário, superará o limite mínimo de 25% da arrecadação. Embora alguns gastos tenham diminuído, outros novos surgiram, como os cadernos de Trilhas de Aprendizagem e cartões de alimentação.

Justificou que apenas agora buscou o diálogo com as Entidades Representativas porque qualquer iniciativa depende de decisões do Governo do Estado, que é a autoridade sanitária principal no assunto e tem tido respaldo do Poder Judiciário.

A partir de agora, quando o Governo Estadual já apontou as diretrizes para a retomada das aulas, será possível construir juntos os protocolos para a volta às aulas (Plano São Paulo).

Esclareceu que a SME está recebendo assessoria de uma equipe da UNIFESP para redigir minutas de protocolo que serão discutidas com as Entidades e também com o Conselho Municipal de Educação e com a própria Rede, para depois serem encaminhadas para a revisão e/ou aval das autoridades municipais de Saúde.

Os Protocolos

Existem três linhas de protocolo em elaboração que têm como premissas seguir o que os especialistas em Saúde consideram seguro e garantir o direito à Educação.

1^a linha - Protocolo Geral de Saúde: Quando e como voltar? Trabalha-se com a previsão de 08 de setembro (se as condições de segurança o permitirem) e com um máximo de 35% do alunado.

2^a linha - "Chão da Escola" - Como conduzir o processo na escola, com a supervisão da equipe da UNIFESP. Isso inclui aferição de temperatura dos alunos e servidores (o que vai aumentar a carga de trabalho), com a disponibilização de 4 termômetros por U.E., distanciamento de 1,5m com demarcação de solo, alteração do uso dos espaços de refeitório (não serão usadas as mesas coletivas), eliminação do auto-serviço, ventilação adequada, orientações sobre procedimentos em caso de presença de sintomas e/ou confirmação da COVID-19 etc.

3^a linha - Protocolo Pedagógico - Este mais autônomo, mas relacionado aos demais. Começa pelo acolhimento das equipes, dos alunos e das famílias, segue para espaços de formação dos servidores, que retornarão antes dos alunos, justamente para poder ter essa formação. Nas fases subsequentes deverá ocorrer a avaliação diagnóstica dos alunos para aferir o que foi possível desenvolver durante o período de afastamento. Depois virá a construção, com a Rede, de objetivos pedagógicos essenciais para 2020 e 2021, que poderão ser considerados um ciclo maior.

OBS: O Secretário mencionou que não deseja a apropriação burocrática das horas remotas apenas para considerar o cumprimento do ano letivo. Na hipótese de resultado insuficiente, cogita não considerar hora alguma. Se necessário, 2021 servirá para repor os conteúdos não aprendidos.

Quem volta?

Não há nada definido. Tudo está em construção. O Secretário descarta o retorno por rodízio, onde todos os alunos voltam, mas em dias alternados, como parece ser a opção do Governo Estadual.

Fase 1 - poderão retornar 35% - os alunos dos finais de ciclo ( 3º, 6º e 9º anos) nas EMEFs; nas EMEIs voltariam os do Infantil I; nos CEIs, os do B2.

Fase 2 - depois de 21 dias, mais 35%.

Fase 3 - depois de outros 21 dias - todos.




O que dizem os Sindicatos?
Na sequência, a palavra foi oferecida aos representantes das Entidades Sindicais logadas na reunião.
Todas as manifestações foram contrárias à retomada das aulas presenciais em 2020, em razão dos diversos problemas que enfrentamos nas UEs. Embora com detalhamentos diversos, houve convergência quanto à insegurança e de ser temerário o retorno ainda em 2020.

POSIÇÃO DA APROFEM

A representante da APROFEM iniciou sua fala destacando a retomada do diálogo, reivindicação da Entidade que remonta ao período pré-pandemia.

Consideramos acertada a decisão de suspender as aulas presenciais, embora tenhamos detectado e apontado inúmeros problemas acarretados pela falta de estrutura para a eficácia do teletrabalho (uso de recursos pessoais, falta de apoio institucional aos servidores, manutenção de Gestores e Quadro de Apoio em atividades presenciais, ausência de orientações unificadas sobre diversos procedimentos nas DREs etc), mas nos posicionamos contrariamente à retomada das atividades presenciais enquanto não houver, pelo menos, a segurança de que a saúde dos Profissionais de Educação, dos alunos e das famílias esteja garantida. E, no cenário de incertezas que cerca todas as questões relacionadas ao novo Coronavírus, não é possível, nesse momento, vislumbrar uma data que seja segura para a retomada das atividades presenciais. Importa, nesse momento, preservar vidas: dos alunos, dos Profissionais de Educação e da população em geral.

Por melhores e mais bem elaborados que sejam os protocolos (e a APROFEM não abre mão de participar da elaboração dessas normativas), não é possível assegurar que todos os seus itens serão observados. A começar pelos adultos. Quem nunca esqueceu da recomendação oficial e levou os dedos aos olhos, nariz ou boca? Como evitar a aproximação entre os jovens, após meses de isolamento? O que os pequeninos entendem de isolamento social? de vírus no ar? E os bebês? Como estabelecer protocolos para eles?

Respostas do Secretário

Mais uma vez ele lembrou que a decisão final extrapola sua competência. Entretanto, está fazendo tudo a seu alcance para chegar a uma proposta de consenso sobre os protocolos de retomada das atividades presenciais. Reiterou que só haverá essa retomada se houver, por parte das autoridades competentes, a garantia de segurança de Saúde. Reafirmou o compromisso de continuar dialogando com as Entidades e marcou nova reunião para 17/07/2020.

OBS. DA APROFEM

A APROFEM recebeu um grande número de sugestões, comentários e questionamentos acerca desse assunto, que foram analisados e aproveitados para subsidiar seus argumentos. Eles também serão oportunamente disponibilizados para a SME, como elementos de convicção.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

IMPORTANTE:

Audiência Pública sobre Retorno das Aulas no Município

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de sábado, 04/07/2020, na página 119, o convite para o público participar da 4ª Audiência Pública Virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, com o tema: Retorno das Aulas no Município.

A audiência será na terça-feira, 07/07/2020, às 13h, transmitida ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube: www.youtube. com/camarasaopaulo.

Os interessados também podem encaminhar previamente sua manifestação por escrito ou inscrever-se para participar ao vivo por videoconferência clicando aqui no Portal da CMSP na internet.

Para mais informações: educ@saopaulo.sp.leg.br

Leia aqui uma síntese do evento, elaborada pela APROFEM.