ÁREA DO
FILIADO
Informativos - 14/07/2025
A Secretaria Municipal de Educação (SME) segue em diálogo sobre o Prêmio de Desenvolvimento Educacional (PDE) para o ano de 2025.
Na reunião realizada nesta segunda-feira (14/07), foram retomadas discussões sobre aspectos técnicos e operacionais do Prêmio, com foco na construção de soluções viáveis e mais justas para os Profissionais da Educação. A participação ativa das entidades presentes reforça a importância da escuta qualificada e do trabalho coletivo.
Foi agendada reuniao para o dia 21/07 (segunda-feira) para devolutiva das colocações e eventual aproveitamento das sugestões das entidades presentes.
RESUMO DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REUNIÃO:
1. Apresentação do PDE 2025: SME destacou a redução do foco em assiduidade individual e a proposta de premiar o desempenho coletivo, com base em equidade e aprendizagem.
2. Valores do Prêmio: O valor básico do PDE permanecerá em R$ 7.800,00 (igual a 2024), com um orçamento total maior (R$ 480 milhões em 2025).
3. Críticas às Bonificações Adicionais: Entidades criticaram a diferenciação de valores para diretores e coordenadores, argumentando que os resultados são coletivos.
4. Avaliações Externas: Questionou-se o peso excessivo de provas externas, que desconsideram contextos locais e diversidades (ex.: escolas com alunos multilíngues).
5. Assiduidade e Licenças Médicas: Reivindicou-se a não penalização por licenças médicas, especialmente em casos de acidentes de trabalho.
6. Inclusão de Critérios Sociais: Sugeriu-se incorporar indicadores de vulnerabilidade social, infraestrutura e condições de trabalho por região.
7. Antecipação e Transparência: Pedido para divulgar datas de pagamento e critérios com antecedência, além de incorporar o PDE aos vencimentos.
8. Educação Infantil e CIEJA: Solicitação de critérios flexíveis para taxa de ocupação e frequência, adaptados às realidades locais.
9. Processo de Negociação: Entidades questionaram se a reunião era de fato uma negociação ou apenas apresentação, mas SME afirmou que sugestões seriam consideradas.
10. Próximos Passos: Agenda definida para devolutiva em 21/07/2025, com envio de dados para propostas sobre CIEJA até 18/07.
CONCLUSÃO:
As Entidades (APROFEM e SINDSEP) reconheceram avanços no PDE 2025, como a redução do foco em assiduidade individual, mas criticaram pontos centrais: a desigualdade nas bonificações para diretores/coordenadores, o peso excessivo de avaliações externas e a penalização por licenças médicas. Reivindicaram maior transparência, inclusão de critérios sociais e melhor distribuição dos recursos, destacando que o Prêmio deve refletir esforços coletivos e não individualizar responsabilidades. A conclusão reforça a demanda por um PDE mais justo e adaptado às realidades diversas da Rede Municipal.
APROFEM