Matrículas 2026 - Confira datas, diretrizes e procedimentos

Informativos - 05/09/2025

Matrículas 2026 - Confira datas, diretrizes e procedimentos

Foi publicado no Diário Oficial de 04/09/2025 a Instrução Normativa SME nº 37, de 4 de setembro de 2025, que divulga diretrizes, procedimentos e datas de matrículas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino para o período de 2026.

Na Rede Municipal de Ensino será assegurada a matrícula de todo e qualquer estudante nas classes comuns, sendo reconhecida, considerada, respeitada e valorizada a diversidade humana, sendo vedadas quaisquer formas de discriminação. Para o planejamento e a definição das vagas iniciais de matrícula serão observados os procedimentos estabelecidos para cada etapa/modalidade de ensino, com posterior inclusão no Sistema Informatizado - EOL, de todas as vagas definidas.

Consulte a íntegra da publicação.

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