Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 18/07/2025, a Instrução Normativa SME nº 34, que dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o segundo semestre letivo de 2025.

A normativa estabelece critérios, etapas e momentos para atribuição, além de definir as regras de participação, classificação e procedimentos aplicáveis aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam na EJA. Também orienta sobre a composição de jornadas (JOP e JEX), vagas no módulo sem regência e condições específicas para cada categoria funcional.

A participação dos docentes deverá seguir a classificação definida pela pontuação anual e observância dos momentos de escolha conforme cronograma a ser publicado em Comunicado específico.

A Direção das Unidades Educacionais deverá dar ciência expressa deste documento a todos os professores envolvidos no processo.

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