Reunião com o Secretário Municipal de Educação de São Paulo - 07/01/2021

A primeira reunião com o novo Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, ocorrida em 07/01/2021, contou também com a participação da Secretária Executiva de Gestão, Malde Vilas Boas (cujas funções passaram a ser exercidas junto à SME), da Secretária Adjunta de Educação, Minea Paschoaleto e de representantes das cinco Entidades Representativas dos Profissionais de Educação.
 

Após uma rodada de apresentações, o Sr. Secretário colocou que a pauta do dia era a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal, enfatizando ser contrário à ideia de "homeschooling" (que encontra adeptos dentre alguns vereadores, em torno de PL que tramita na Câmara Municipal) mas deixando claro que a decisão final deverá seguir critérios ditados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretária Minea passou a fazer a apresentação de slides retratando a "linha de tempo" das ações de SME a partir do início da pandemia até o momento atual, além de lançar projeções de ações até março/2021.

As ações passadas já são de conhecimento de todos. As novidades ficaram por conta da aquisição de 48.549 notebooks destinados a todos os Professores, de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I, II e Médio; da aquisição de cestas "verdes", provenientes da compra de alimentos da agricultura familiar (obrigatória para o Município) para todos os alunos matriculados na Rede Municipal, no mês de fevereiro apenas; da contratação de profissionais (não especificados) que visitarão todas as Unidades Educacionais do Município para vistorias que objetivam conferir todas as condições de cada escola para o cumprimento dos protocolos sanitários já publicizados. Para essas vistorias há um "checklist" previamente elaborado e que será repassado com antecedência aos Diretores de Escola.

Com relação às diversas manifestações de nossos filiados sobre a recuperação presencial, foi esclarecido que isso se dará, exclusivamente, com Professores contratados para esse fim (que não estão em férias) e com ATEs também contratados, em 46 EMEFs, a grande maioria nos CEUs, sendo que nas DREs onde houve demanda muito grande e não houve condições de acomodar todos nos CEUs da região, foi necessário usar EMEFs fora desses equipamentos.

A quantidade de famílias que inscreveram seus filhos para essa recuperação resultou num total de quase 17 mil inscritos. Após triagem verificou-se que, desses, cerca de 7 mil eram da rede estadual, de outros municípios ou da rede particular. Assim, restaram cerca de 10 mil alunos que serão atendidos nessas 46 escolas.

A APROFEM indagou se essas 46 escolas apresentam todas as condições necessárias para o cumprimento do protocolo sanitário instituído e a resposta foi afirmativa.

Na semana em curso os Professores já estão recebendo treinamento e, a partir de 11/01, os alunos deverão iniciar as atividades presenciais.

A previsão (condicionada à autorização de SMS) é de iniciar fevereiro com aulas presenciais, que poderão ser direcionadas a parcela dos alunos, que varia de acordo com a classificação sanitária do município. A partir de março, os alunos terão aulas presenciais durante o turno e, no contraturno, serão oferecidas atividades remotas (usando os tablets adquiridos) de recuperação dos conteúdos de 2020, em caráter obrigatório.

Adicionalmente, o Secretário reiterou que, enquanto permanecer o estado de emergência no Município, permanecerão afastados os Profissionais de Educação maiores de 60 anos e os portadores de comorbidades.

Principais encaminhamentos da reunião

1. As entidades que ainda não formalizaram pedido de reunião bilateral, com suas respectivas pautas, deverão fazê-lo. O Secretário vai receber a todas;

2. As Mesas Setoriais serão retomadas e gerarão protocolos de negociação dos temas que forem tratados;

3. A Secretária Executiva de Gestão Malde solicitou que, na questão do acolhimento aos Profissionais de Educação, os sindicatos enviem para SME os pontos que consideram merecedores da atenção da Administração para que eles possam preparar essa fase.

No que se refere à Formação Sindical permanece a temática do Currículo da Cidade, entendendo-se currículo como toda e qualquer situação que possa ser vivenciada na escola, inclusive a questão dessa pandemia.

A Entidade pautará, na iminente Reunião Bilateral APROFEM/SME, as principais demandas encaminhadas pelos seus representados e não abordadas nesta reunião.

Observação: A APROFEM reitera que as informações de terceiros aqui transcritas não representam, necessariamente, as posições que defende.