• Lei n.º 18.376, de 29 de dezembro de 2025
  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

Documento: 148683739

• Lei n.º 18.377, de 29 de dezembro de 2025
  Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026.

Documento: 148618335

• Portaria n.º 114 /SEGES/2025
  Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral. 

Documento: 148689905

• Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto A implementação do Curso optativo em Educação Integral e Direitos Humanos: Identidade, Convivência Democrática e Participação Social, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Paulo.

Documento: 148650049

• Promoção por Merecimento ano base 2024/exercício 2025
  Torna pública a LISTA DEFINITIVA da Promoção por Merecimento do Ano Base 2024/Exercício 2025, gerando efeitos pecuniários a partir desta data, nos termos do documento SEI n.º 148668646.

Documento: 148684551

• Concurso Público para cargos vagos de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental
  Divulga a Classificação Definitiva considerando a reclassificação dos candidatos após demandas judiciais. 

Documento: 148693428

• Ofício n.º 597/2025/SMT.GAB
  Assunto: reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo público de passageiros do município de São Paulo.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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