Documento: 148530983

• Lei nº 18.372, de 23 de dezembro de 2025
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo - em homenagem ao Maestro João Carlos Martins”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.

Documento: 148522047

• Despacho do Secretário SME
  Assunto: Prêmio de Desempenho Educacional - Exercício 2025 - 2ª Parcela I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da SME/COGEP (148457470) e da SME/COPLAN (148508377), AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e de Empenho no valor total estimativo de R$ 262.287.211,58 (duzentos e sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), para pagamento da 2ª parcela do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE/2025, onerando as dotações orçamentárias abaixo indicadas:

Documento: 148547177

• Despacho Coordenadoria de Gestão de Pessoas
  Em cumprimento de tutela provisória deferida nos autos n° 1144486-28.2025.8.26.0053 - 5ª VJEFP, torno sem efeito o ato de remoção da Sra. Ana Claudia Gaspar de Miranda, reg. func. 946.847.1, Professor de Educação Infantil, para que retorne à sua lotação originária, CEI Guilherme Henrique Pinto Coelho, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, onde poderá participar do processo de atribuição de aulas, que deverá ser refeito, se necessário. 

Documento: 148534565

• Comunicado nº 542, de 19 de dezembro de 2025
  Abertura de inscrições do processo seletivo simplificado - PSS, para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SME/SP.

Documento: 148535617

• Retificação do Comunicado SME nº 543, de 19 de dezembro de 202
  Abertura de inscrições do processo seletivo simplificado - PSS, para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SME/SP.

Documento: 148536081

• Retificação do Comunicado SME nº 544, de 19 de dezembro de 2025, publicado em doc de 22/12/2025.
  Abertura de inscrições do processo seletivo simplificado – PSS, para cadastramento de interessados à eventual contratação para a função de Professor de Educação Infantil nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – SME/SP.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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