• Decreto nº 64.877, de 26 de dezembro de 2025
  Fixa o valor dos preços dos serviços que especifica, prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Documento: 148373682

• Comunicado SME nº 547, de 28 de dezembro de 2025
  Divulga os procedimentos para o envio de Anexos do “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2026, instituído pela Instrução Normativa SME Nº 57, de 28 de dezembro de 2025.

Documento: 148373274

• Instrução Normativa SME nº 57, de 28 de dezembro de 2025
  Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral - PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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