Geral - 25/07/2024

Diário Oficial: 25/07/2024

Documento: 106944415 

  • Lei nº 18.165, de 24 de julho de 2024 - Executivo
    Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo. 

 

Documento: 107342111 

  • Lei nº 18.170, de 24 de julho de 2024 - Executivo
    Dispõe sobre os sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de São Paulo. 

 

Documento: 107418469 

  • Gabinete do Secretário - SME 
    Comunicado SME nº 587, de 22 de julho de 2024 republicado para complementação das orientações. As EMEFs/EMEFMs da Rede Municipal de Ensino deverão contar em seu quadro de profissionais com um professor de atuação exclusiva, até o final do ano letivo de 2024, com os estudantes do 2º ano que não alcançaram o nível adequado de alfabetização. 

 

Documento: 107272483 

  • Portaria nº 481/2024-SMS.G 
    Dispõe sobre a atualização dos horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo.

 

Documento: 107388294 

  • Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME 
    Evolução Funcional do Magistério Municipal. 

 

Documento: 107403808 

  • Despacho de homologação nº 24173 - SME
    Curso EAD: Aprendendo as brincadeiras e jogos do Brasil e do mundo todo. Área promotora: APROFEM. 

 

 

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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