Documento: 105905931

• Decreto Decreto nº 63.568, de 10 de JULHO de 2024
  Altera o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 54.432, de 7 de outubro de 2013, que regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE-SP.

Documento: 106460365

• Decreto nº 63.569, de julho de 2024
  Introduz alterações nos artigos 5º e 10 do Decreto nº 57.012, de 23 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015, no que se refere aos eventos funcionais que especifica da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG, do Quadro de Profissionais de Gestão Governamental - QPGG, bem como estabelece regra de transição para os servidores que se encontram em estágio probatório.

Documento: 106601240

• Portaria 109, de 10 de julho de 2024
  Resolve: Designar a senhora Regina Maria Silvério, RF 911.450.5, para, no período de 10 a 24 de julho de 2024, substituir a senhoraMarcela Cristina Arruda Nunes, RF 897.100.5, no cargo de Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Gestão, à vista de seu impedimento legal, por férias. 

Documento: 106558083

• Comunicado nº 07/2024-DRH
  Dirigido aos Servidores Públicos e Pensionistas Municipais - Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. 

Documento: 106591495

• Despacho deferido
  Coordenação de Promoção à Saúde Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor. 

Documento: 106574544

• Edital de Seleção Pública
  Requerimento Administrativo de Reclassificação para final da lista de candidatos (as) aprovados(as) no Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio da Classe dos Docentes, da Carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação. 

Documento: 106512942

• Despacho Documental
  Autorizo mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração do Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Fundação Editora  da UNESP (FEU), por meio do projeto INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP, visando a conjugação de esforços para promover a cultura, o ensino e a disseminação da língua chinesa, bem como proporcionar a formação continuada de servidores e professores de chinês para atuarem na Rede Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data da lavratura do termo.

Documento: 106512806

• Despacho Documental
  Autorizo mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração do Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Associação Mais Diferenças, visando a conjugação de esforços a fim de contribuir para o fortalecimento da política pública de educação inclusiva ofertando melhor qualidade de educação a todas as crianças, com e sem deficiência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do termo.

Documento: 106600313

• Comunicado SME nº 569, de 10 de julho de 2024
  Publica os resultados das inscrições realizadas no período de 05/07 a 07/07/2024, de acordo com o Edital SME nº. 02, de 04 de julho de 2024 para as funções de Coordenador de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para atuarem nos Polos do Programa Recreio nas Férias e em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tais como: PTRF Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs, CECIs, e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, de acordo com as atribuições especificadas no item 2 do supracitado Edital de Credenciamento.

Documento: 106598656

• Retificação da Publicação do edital de Credenciamento SME nº 02/2024, DOC de 05/07/2024, Pág. 330.
  Objeto: Credenciamento de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 106599641

• Edital Prorrogação de Prazo - Edital de Chamamento Público SME nº 03,  de 04/06/2024, Pág. 286 do DOC.
  Objeto: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de Ensino de Música para estudantes da Rede Municipal de Educação nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Heliópolis, Jaçanã e Paz. 

Documento: 106589201

• Comunicado I
  Comunica que, em função do evento elaborado junto à SMC e SME "Recreio nas Férias", será alterada de 12 de julho para o dia 16 de agosto 2024, das 9:00 às 17hs, a atividade de formação da equipe de educadores para aprimoramento das ações, aprofundamento nos assuntos que circundam o Museu da Cidade. II. Na data mencionada não haverá atendimento educativo nas unidades do Museu da Cidade de São Paulo.

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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