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Busca / Geral (7060)

Portaria nº 3.508 de 1... ... 9 de agosto de 2006

Categoria: Jurídico

...nº l.887, de 05 de marco de 1... 9 ... ... 9 ... 3, com a redação conferida pela portaria sme nº 6.160, de 0... 9 ... de dezembro de 1... 9 ... ... 9 ... 4. anexo Único da portaria sme nº 3.508 quadro de lotação a que se refere o artigo 1º local quantida...

Data: 19/08/2006

Decreto nº 46.114, de 21 de julho de 2005

Categoria: Jurídico

... r e t a: art. 1º. o artigo ... 9 ... º do decreto n° 24.146, de 2 de julho de 1... 9 ... 87, alterado pelo decreto n° 44.0... 9 ... 1, de 10 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: art. ... 9 ... º. o período de tempo em que ...

Data: 21/07/2005

Lei nº 13.... ... 9... ... 91, de 10 de junho de 2005

Categoria: Jurídico

...dade com o art. 15 da lei nº ... 9 ... .3... 9 ... 4, de 20 de dezembro de 1... 9 ... ... 9 ... 6. art. 2º o programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela prefeitura do município de são paulo, através da ...

Data: 10/06/2005

Lei nº 13.... ... 973, de 12 de maio de 2005

Categoria: Jurídico

...leia a lei, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 12/05/2005

Decreto nº 45.755, de ... ... 9 de março de 2005

Categoria: Jurídico

...artigo 1º do decreto nº 45.6... 9 ... 0, de 1º de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 1º..............................................................parágrafo único. para fins do recadastramento...

Data: 09/03/2005

Decreto nº 45.6... ... 90, de 1º de janeiro de 2005

Categoria: Jurídico

...ivo anexo. decreto nº 45.6... 9 ... 0, de 1º de janeiro de 2005...

Data: 01/01/2005

Portaria nº 507/SGP-G/2004

Categoria: Jurídico

...minado, nos termos da lei 10.7... 9 ... 3/8... 9 ... , os titulares, exclusivamente, de cargos de livre provimento em comissão, não estáveis, da administração direta e indireta e os titulares dos cargos eletivos de prefeito e vice-pr...

Data: 29/12/2004

Comunicado nº 1/05 - DRH/SMG

Categoria: Jurídico

...rio oficial do município em 2... 9 ... de dezembro de 2004 - uniformização de procedimento dirigido: às unidades de recursos humanos - urh s das secretarias municipais e supervisões de gestão de pessoas - sugesp s das sub...

Data: 29/12/2004

Lei nº 13.6... ... 97, de 22 de dezembro de 2003

Categoria: Jurídico

...avaliação do programa. art. ... 9 ... º - até que seja publicado o ato administrativo a que se referem o "caput" do artigo 7º e o artigo 8º, observar-se-á o disposto na portaria intersecretarial smt/sme nº 1, de 25 de abr...

Data: 22/12/2003

Lei nº 13.500, de 8 de janeiro de 2003

Categoria: Jurídico

...11.434, de 12 de novembro de 1... 9 ... ... 9 ... 3, que dispõe sobre a organização dos quadros dos profissionais de educação da prefeitura do município de são paulo, e dá outras providências.   marta suplicy, prefeita...

Data: 09/01/2003

Decreto nº 41.... ... 986, de 14 de maio de 2002

Categoria: Jurídico

...marta suplicy, prefeita do município de são paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, d e c r e t a:art. 1º - a lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002, que reconhece, no âmbito do municí...

Data: 14/05/2002

Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002

Categoria: Jurídico

...egidas pelo decreto-lei nº 28... 9 ... , de 7 de junho de 1... 9 ... 45; d) pensões vitalícias pagas pela prefeitura, exceto as decorrentes de decisões judiciais; e) salário-família e salário-esposa; f) contribuição para...

Data: 18/01/2002

Congresso - teste

Categoria: Notícias

...ocal do congressodatas: 18 e 1... 9 ... de maio de 2015 (segunda e terça-feira)horário: das 08h às 17hlocal: espaço das américas (rua tagipuru, 7... 9 ... 5 - barra funda)referência: metrô palmeiras barra fundaprogramação do 1º...

Data: 11/11/2001

Portaria SME nº 5.21... ... 9, de 21 de dezembro de 1... ... 9... ... 9... ... 9

Categoria: Jurídico

...leia a portaria, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 21/12/1999

Lei nº ... ... 9.3... ... 94, de 20 de dezembro de 1... ... 9... ... 96

Categoria: Jurídico

...leia a lei, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 20/12/1996

Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1... ... 9... ... 95

Categoria: Jurídico

...leia o decreto, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 31/08/1995

Portaria nº 6.160, de 0... ... 9 de dezembro de 1... ... 9... ... 94

Categoria: Jurídico

...nº 1.887, de 5 de março de 1... 9 ... ... 9 ... 3, que regulamenta a situação funcional do profissional do ensino readaptado.o secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:art. 1º - o artigo 7º, ...

Data: 10/12/1994

Portaria nº 6.160, de 0... ... 9 de dezembro de 1... ... 9... ... 94

Categoria: Jurídico

... nº 1.887 de 5 de março de 1... 9 ... ... 9 ... 3, passa a vigorar com a seguinte redação: "art. 7º - os profissionais da educação do quadro do magistério, pertencentes à classe iii da carreira, portadores de laudo médico defini...

Data: 09/12/1994

Portaria Conjunta SUPEME/DREM s nº 01, de 27 de junho de 1... ... 9... ... 94

Categoria: Jurídico

...leia a portaria, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 27/06/1994

Lei nº 11.545 de 7 de junho de 1... ... 9... ... 94

Categoria: Jurídico

...ontrário....

Data: 07/06/1994
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