... do artigo 6º do decreto nº ... 45 ... .683, de 1º de janeiro de 2005 e alterações, e artigo 9º do decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, considerando as disposições da emenda constitucional 107, de 2 de julho de 20...

Data: 07/07/2020

...notícia publicada em 14/05/2020 e atualizada em 11/06 e em 01/07/2020 no doc de 14/05/2020, página 01, foi publicado o decreto nº 59.432, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, p...

Data: 01/07/2020

...o conaedu - congresso nacional digital de educação disponibiliza em sua plataforma digital curso de formação continuada de 120 horas. são mais de 50 palestras disponíveis na plataforma do conaedu para a sempre exi...

Data: 30/06/2020

...provada pelo decreto-lei no 5.... 45 ... 2, de 1º/05/1943;- a lei federal nº 12.318, de 2010, que dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;- a lei federal nº 12.650, de ...

Data: 27/06/2020

...notícia publicada em 05/06/2020...

Data: 05/06/2020

...ue estão no período de até ... 45 ... dias após o parto (puérperas); pessoas com deficiência.2a fase - 18/05 a 05/06professores das escolas públicas e privadas; pessoas de 55 a 59 anos de idade.neste ano, além dos postos...

Data: 22/05/2020

..., gestantes e puérperas até ... 45 ... dias. a 2ª etapa, ocorrerá entre os dias 18/05/2020 a 05/06/2020, para adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. leia na integra a publica�...

Data: 21/05/2020

... coronavírus. decreto nº 59.... 45 ... 0, de 18 de maio de 2020 - executivoregulamenta o artigo 3º da lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de corpus christi e do dia da consciência negra ...

Data: 19/05/2020

...notícia publicada em 19/05/2020 foi publicado, no diário oficial da cidade de 19/05/2020, o decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, que prorroga até 30 de junho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previst...

Data: 19/05/2020

...notícia publicada em 18/05/2020 o departamento técnico de gestão de talentos - dgt, por meio da gerência técnica de capacitação e desenvolvimento, do hospital do servidor público municipal - hspm, publica no doc...

Data: 18/05/2020

...notícia publicada em 18/05/2020 no suplemento do diário oficial da cidade do dia 17/05/2020, página 01, foram publicados: - decreto nº 59.444, de 17 de maio de 2020, que restabelece o rodízio de veículos autoriza...

Data: 18/05/2020