Página 27

• Portaria nº 22/2021 - PGM.G
  Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica. A Procuradora Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência prevista no parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, e no artigo 4º, do Decreto nº 59.603, de 14 de julho de 2020.

• Portaria nº 072/2021 - SMS.G
  Institui o Comitê Gestor Municipal dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, no âmbito do Município de São Paulo, de acordo com a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme Decreto nº 59.685 de 13 de agosto de 2020.

Página 28

• Portaria nº 142/2021 - SMS.G
  As autoridades sanitárias credenciadas pela SMS realizarão inspeções sanitárias, diariamente, no período noturno, objetivando a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais que trazem medidas de controle e enfrentamento à pandemia de COVID-19, pelo setor regulado e sociedade civil.

• Portaria nº 142/2021 - SMS.G
  Altera a redação da Portaria SMS-G nº 141, de 24 de março de 2021, que determinou a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 25 de março de 2021.

Página 44

• Comunicado nº 435, de 05 de abril de 2021
  Realização do Curso: "O Acompanhamento da Aprendizagem, O Planejamento e a Intervenção Didática no Ensino de Matemática nos Ciclos Interdisciplinar e Autoral". Público alvo: Prof. E. F. II e Médio - Matemática em regência no ciclo interdisciplinar e/ou autoral, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I em regência no ciclo interdisciplinar e professor orientador de área de matemática. Área Promotora: DIEFEM. Curso Homologado.

Página 46

• Comunicado nº 15, de 17 de fevereiro de 2021
  Realização da Formação: " O Atendimento Educacional Especializado na Eliminação de Barreiras de Acesso ao Currículo". Público Alvo: Prof. de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e Prof. de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI. Área Promotora: DRE Itaquera. Curso Homologado.

Página 47

• Gerência Técnica de Capacitação e Desenvolvimento
  Quadro de Pessoal de Nível Básico Progressão Funcional.

• Gerência Técnica de Capacitação e Desenvolvimento
  Quadro de Pessoal de Nível Médio Progressão Funcional.

Página 52

• Divisão de Perícia Médica - COGESS
  Laudos médicos expedidos por COGESS - Apto Inicial do Concurso Público de Ingresso para Provimento do cargo vago de Auxiliar Técnico de Educação CAT 1

• Convocação SME nº 08, de 05 de abril de 2021
  Concurso de acesso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, convoca os candidatos, que não conseguiram vaga na fase informatizada, a comparecer em COGEP/SME, munidos de documento de identificação oficial original com foto, à Av. Angélica 2.606, Consolação, de acordo com o cronograma especificado, para escolha de local de exercício.

• Comunicado nº 434, de 05 de abril de 2021
  Concurso de acesso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, divulga a relação das vagas remanescentes a serem oferecidas aos candidatos, que não conseguiram a escolha de local de exercício na fase informatizada, conforme Convocação SME n° 08, publicada em DOC de 06/04/2021.
• Gabinete do Secretário - SME
  Ata da 1ª Reunião Ordinária do CAE. Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e
  um, às 18 horas, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, pela plataforma TEAMS mandato 2021 a 2025 realizaram a primeira reunião ordinária para tratar do regimento do CAE e eleger o Presidente e Vice-Presidente.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.