Veja Profissionais com inscrições deferidas

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 16/10/2025, o Comunicado SME nº 401, que divulga a exclusão dos Profissionais de Educação da lista de inscrições indeferidas do Comunicado SME nº 393 de 15/10/2025, publicada em DOC de 16/10/2025, e inclui esses Profissionais na lista de inscrições deferidas do Comunicado.

Após a publicação do Comunicado SME nº 393, a vice-presidente da Entidade, Profª Margarida Prado Genofre, tratou com o Secretário Adjunto explicando que há desacordo com o Parecer da PGM, de 29/10/2019, SEGES/AJ, de 03/10/2024 e Orientação de SME/COGEP, que estabelecem estáveis os Servidores que já tivessem obtido estabilidade em outro cargo de igual denominação, decisão acatada na publicação do atual Comunicado.

Em ofício enviado à SME, na sexta-feira (17), a Entidade argumentou o desacordo com o Parecer e Orientação anteriores, além de solicitar, uma revisão administrativa da decisão  adotada por SME e trazer maior equidade aos atos administrativos.

Ao longo dos últimos meses, em mesas de negociação com a SME, A APROFEM debate a importância de regras mais claras, objetivas, que respeitem os princípios da transparência e da equidade. A Entidade segue na luta pelos direitos dos Servidores, em busca por condições dignas de trabalho e por uma Educação Pública de qualidade para todos.

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