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• Lei nº 17.150, de 29 de julho de 2019.
  Altera a redação do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 16.006, de 6 de dezembro de 2014, e insere parágrafo ao art. 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015.

• Decreto nº 58.884, de 29 de julho de 2019.
  Introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Pública Municipal.

• Portaria SGM nº 184, de 29 de julho de 2019.
  Dispõe sobre a nomeação para Comissão Técnica da Primeira Infância.

• Resolução nº 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019.
  Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e da Comissão Técnica da Primeira Infância.

• Portaria nº 5.950, de 29 de julho de 2019.
  Dispensa de ponto das horas coincidentes ao evento, resguardado o tempo para locomoção, aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio, que atuam como POA - Língua Portuguesa, para participar do Curso: "Formação Continuada do Professor Orientador de Área de Língua Portuguesa", promovido pela COPED/DIEFEM.

• Movimentação de Pessoal - Oportunidades.

• Relação de CIPAs - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Retificação da publicação do DOC 25 de abril de 2019 - página 29. Comunicado nº 328, de 24 de abril de 2019. Curso "Currículo da Cidade Educação Infantil: Tempos Espaços, Materialidades e Interações".

• Comunicado nº 554, de 29 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "Formação Continuada do Professor Orientador de Área de Língua Portuguesa". Público-alvo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio que esteja atuando como POA de Língua Portuguesa e tenha participado da formação inicial NA SME. Área Promotora: COPED/DIEFEM.

• Comunicado nº 555, de 29 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "Cinema Negro na Escola: Perspectivas e Diálogos Frente às Relações Étnico-Raciais". Público-alvo: Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Educação Infantil, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar. Área Promotora: NTC/EDUCOM.

• Retificação da publicação do DOC 25/04/2019 - página 29. Comunicado nº 328, de 24 de abril de 2019. Curso "Currículo da Cidade Educação Infantil: Tempos Espaços, Materialidades e Interações".
• Retificação do Despacho de Homologação nº 19.167, publicado no DOC de 14/05/2019 - página 41. Curso EAD "Corpo e Movimento: Construção da Linguagem Corporal".

• Comunicado nº 39, de 30 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "Educação Integral em Tempo Integral: Desafios, Conquistas e Resultados - Módulo II". Público-alvo: Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola, Coord. Pedagógico, Prof. Ed. Infantil E Ens. Fund. I, Prof. E.F. II e Médio, Supervisor Escolar. Área Promotora: DRE PENHA.

• Comunicado nº 31, de 30 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "O Coordenador Pedagógico De Ensino Fundamental E A Sua Função De Formador De Professores". Público-Alvo: Prof. de Educação Infantil, Prof. Ens. Fund. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I e Coord. Pedagógico das EMEFs e do CIEJA da DRE Itaquera. Área Promotora: DRE/DIPED ITAQUERA.

• Comunicado nº 34, de 30 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "Currículo de Tecnologias para Aprendizagem e o Trabalho Pedagógico do Professor Orientador de Informática Educativa". Público-Alvo: Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I e Prof. de Ens. Fund II e Médio que atuem na função de POIE nas UEs da DRE Butantã. Área Promotora: DRE/DIPED BUTANTÃ.

• Comunicado nº 30, de 25 de julho de 2019 - SME.
  Curso: "Deficiência Física: Ampliando o Olhar para as Potencialidades". Público-Alvo: Prof. de Educação Infantil, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I e Prof. E.F. II e Médio da DRE Butantã. Área Promotora: DRE BUTANTÃ.

• Comunicado nº 35, de 30 julho de 2019 - SME.
  Curso: "Desafios da Prática Docente no Projeto de Apoio Pedagógico - Recuperação Paralela e o Acompanhamento das Aprendizagens na Perspectiva do Currículo da Cidade". Público-Alvo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio com regência em turmas de recuperação paralela nas UEs da DRE Butantã. Área Promotora: DRE/DIPED BUTANTÃ.

• Edital 04/2019 - SGM.
  Convocação para seleção pública de representantes de organizações da sociedade civil para a comissão de avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância - Biênio 2019 - 2021.

• Regulamento do XXIX Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência.
  Debate aberto e democrático, construtivo e respeitoso, das questões de políticas públicas voltada às pessoas com deficiência da cidade de São Paulo.

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