Página 01

• Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019.
  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Página 28

• Decreto nº 58.893, de 31 de julho de 2019.
  Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que, nos pedidos de revisão de preços relativos à prestação de serviços e obras, determina a prévia análise da Secretaria Municipal da Fazenda.

Página 29

• Portaria SGM nº 186 , de 31 de julho 2019.
  Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Páginas 43 e 44

• Parecer CME nº 09/19.
  Consulta sobre validade da certificação conferida pelo curso "Formação de Docentes Guarani dos CECIs"

Página 51

• Portaria nº 809/2019-SMS.G
  Autorizar o remanejamento, em caráter emergencial, de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, entre as Coordenadorias Regionais de Saúde - UVIS para compor o quadro de pessoal, conforme necessidade.

Páginas 73 a 87

• Publicação nº 102/CMDCA-SP/2019.
  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.069/90 - ECA, apresenta a lista de locais de votação para o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares para o Município de São Paulo, aprovado pela Comissão Eleitoral Central.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.