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• Instrução Normativa nº 14, de 25 de Setembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2019, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Instrução Normativa nº 15, de 25 de Setembro de 2018 - SME
  Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências.

• Instrução Normativa nº 16, de 25 de Setembro de 2018 - SME
  Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de Matrículas - 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências.

• Portaria nº 878/2018 - SMS.G
  Instituir as Escolas Municipais de Saúde Regionais, bem como os procedimentos para adesão e normas para concessão de campo de estágio e cenário de prática para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES no município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde.

• Comunicado nº 911, de 25 de Setembro de 2018 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Precário, aos candidatos para o cargo de Prof. Ed. Inf., convocados de acordo com a Convocação nº 18, publicada no DOC de 14/09/2018.

• Comunicado nº 912, de 25 de Setembro de 2018 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Precário, aos candidatos para o cargo de Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, convocados de acordo com a Convocação nº19, publicada no DOC de 14/09/2018.

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